Levantamento das estratégias utilizadas para implementação da política nacional de alimentação escolar (PNAE) durante a pandemia da covid-19 nos municípios de Serra Talhada, Floresta e Itacuruba-PE
DOI:
https://doi.org/10.61223/coopex.v14i4.366Palavras-chave:
Pandemia, Insegurança Alimentar, Programa Nacional de Alimentação EscolarResumo
Introdução: Mediante a pandemia da covid-19, muitas ações foram estabelecidas, entre elas, a interrupção das aulas por tempo indeterminando, com isso, muitos estudantes se encontraram em risco nutricional, sendo que uma boa parte deles depende da alimentação fornecida na escola para atender as suas necessidades nutricionais. Objetivos: Identificação das estratégias utilizadas para implementação da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia da Covid-19 nos municípios de Serra Talhada, Floresta e Itacuruba-PE no ano de 2020. Metodologia: trata-se de uma pesquisa de campo, transversal, retrospectiva, com abordagem quali-quantitativa sobre as estratégias utilizadas pelos gestores técnicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos munícipios de Serra Talhada, Floresta e Itacuruba-PE. Resultados e Discussões: Os dados coletados puderam avaliar que as estratégias utilizadas pelos responsáveis do PNAE, entre elas, montagem e distribuição de Kits de gêneros alimentícios, com apoio de toda equipe da Gerência de Alimentação Escolar (EGAE), foram importantes, principalmente para aqueles alunos de maior vulnerabilidade alimentar que residiam em localidades mais distantes, em que os kits foram entregues com o apoio do transporte escolar, além de no momento da distribuição, foram também fornecidas atividades didáticas e vídeos educativos com o intuito de promover aprendizado. Considerações Finais: Fica evidente que a entrega e distribuição dos kits de alimentação, a força tarefa por parte das equipes responsáveis, e estudos acerca da nova legislação foram primordiais para garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos matriculados na rede básica de ensino.
Referências
AMORIM, A. J. B. et al. Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19. Revista de Administração Pública, v. 54, p. 1134-1145, 2020.
BICALHO, D.; LIMA, T. M. O Programa Nacional de Alimentação Escolar como garantia do direito à alimentação no período da pandemia da COVID-19. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, [S.l.], v. 15, p. e52076, out. 2020. ISSN 2238-913X. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/demetra/article/view/52076/35698 Acesso em: Julho de 2021. doi: https://doi.org/10.12957/demetra.2020.52076.
BORSATTO, Ricardo. et al. Respostas dos municípios para garantir segurança alimentar e nutricional em tempo de pandemia. In: Valencio N, Oliveira CM (org.) COVID-19: crises entremeadas no contexto de pandemia (antecedentes, cenários e recomendações). São Carlos: UFSCar/CPOI; 2020. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/v iew/163
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Políticas de Alimentação Escolar / Lorena Gonçalves Chaves Medeiros. 4. ed. atual. rev. Cuiabá: Universidade Federal de Mato Grosso, Rede e-Tec Brasil, 2013a. ISBN 85-86290.
BRASIL. Lei no 13.987, de 7 de abril de 2020. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Diário Oficial da União, 2020.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. Departamento de Cooperativismo e Acesso e Abastecimento. Orientações para a execução do PNAE durante a situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Brasília, DF, 2020b.
BRASIL. Portaria nº 356, de 11 de março de 2020. Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). Diário Oficial da União, Brasília, DF, edição 49, seção 1, p. 185, 12 mar. 2020c.
BRASIL. Resolução nº 2, de 9 de abril de 2020. Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19. Diário Oficial da União, Brasília, DF, edição 70, seção 1, p. 27, 13 abr. 2020d.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cartilha Nacional da Alimentação Escolar. 2ª edição Brasília, DF. 2015.
BRASIL. Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020c. Reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm. Acesso em: 07 out. 2021.
CAVASSIN, P. M.; PINHO, K. E. P. Influência da Alimentação no Desenvolvimento do Aluno e na Aprendizagem Escolar. Curitiba: SEP, 2013. v.1. (Cadernos PDE). Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/cadernospde/pdebusca/producoes_pd e/2013/2013_utfpr_cien_artigo_paulo_martins_cavassin.pdf. Acesso em: out. 2021.
DA SILVA PEREIRA, Alessandra. et al. Desafios na execução do programa nacional de alimentação escolar durante a pandemia pela COVID-19. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 8, p. 63268-63282, 2020.
DE OLIVEIRA SILVA, Rônisson Thomas et al. Alimentação escolar em tempos de COVID-19: o papel do centro colaborador em alimentação e nutrição no estado do Rio Grande do Norte. Segurança Alimentar e Nutricional, v. 28, p. e021004-e021004, 2021.
DE SOUZA, Thaís dos Santos. et al. Mídias sociais e educação em saúde: o combate às Fake News na pandemia da COVID-19. Enfermagem em Foco, v. 11, n. 1. ESP, 2020.
DOS SANTOS, Marize Melo. et al. Pandemia da COVID-19 e seus reflexos na manutenção da Alimentação Escolar em municípios Piauienses. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, v. 15, n. 1, p. 221-226, 2021.
DUNN, Caroline G. et al. Feeding low-income children during the Covid-19 pandemic. New England Journal of Medicine, v. 382, n. 18, p. e40, 2020.
FERREIRA, Helen Gonçalves Romeiro. et al. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): alimentação e aprendizagem. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 22, n. 44, p. 90-113, 2019.
FREITAS, M. C. S.; PENA, P. G. L. Fome e pandemia de Covid-19 no Brasil. Tessituras: Revista de Antropologia e Arqueologia, Pelotas, v. 8, n. 1, p. 34-40, 2020.
HENRIQUES, CLÁUDIO MAIEROVITCH PESSANHA. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004 ementa: Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 16 de setembro de 2004. 1978.
KAGEYAMA, Angela Antonia. et al. Uma tipologia dos estabelecimentos agropecuários do Brasil a partir do censo de 2006. Revista de economia e sociologia rural, v. 51, p. 105-122, 2013.
KIRCH, A. C. L. O direito à alimentação de crianças e adolescentes: uma discussão acerca do papel dos poderes do estado e da sociedade civil em prol da concretização. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, v. 17, n. 26, 2014.
OLIVEIRA, Tatiana Coura; ABRANCHES, Monise Viana; LANA, Raquel Martins. (In) Segurança alimentar no contexto da pandemia por SARS-CoV-2. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, p. e00055220, 2020.
OPAS. Organização Pan-Americana da Saúde. Folha Informativa Alimentação Saudável. 12 jun. 2019. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_con - tent&view=article&id=5964:folha-informativa-alimentacao - -saudavel&Itemid=839. Acesso em: 07 out. 2021.
PEIXINHO, Albaneide Maria Lima. et al. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, p. 909-916, 2013.
PORTAL, Riziane Duarte. et al. Alimentação escolar no contexto da pandemia COVID–19 nas Instituições Federais de Ensino da Região Metropolitana de Belém/Pará. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, v. 15, n. 1, p. 175-195, 2021. (ok)
Resolução CD/FNDE/MEC nº 2, de 9 de abril de 2020.. Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Brasília, DF.
RIBEIRO-SILVA, Rita de Cássia. et al. Implicações da pandemia COVID-19 para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 3421-3430, 2020.
SILVA, Edleuza Oliveira; AMPARO-SANTOS, Lígia; SOARES, Micheli Dantas. Alimentação escolar e constituição de identidades dos escolares: da merenda para pobres ao direito à alimentação. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, 2018.
SPERANDIO, Naiara; DE CASTRO MORAIS, Dayane. Alimentação escolar no contexto de pandemia: a ressignificação e o protagonismo do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Segurança Alimentar e Nutricional, v. 28, p. e021006-e021006, 2021.
VALENTIM, Emanuele de Araujo. et al. Fatores associados à adesão à alimentação escolar por adolescentes de escolas públicas estaduais de Colombo, Paraná, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, p. e00061016, 2017.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) (2020). Coronavirus disease 2019 (COVID-19) – Situation Report 56. Geneve. Disponível em: https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/situationreports/20200311sitrep51-covid-19.pdf. Acesso em out 2021
Downloads
Publicado
Como Citar
Licença
Copyright (c) 2023 Leonardo do Nascimento Almeida Xavier , Raema Cândido Fonseca, Tamires Alcântara Dourado Gomes Machado, Andresa Lira Silva, Luciana Paulino do Nascimento
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Creative Commons 
.png){kind=logo}
