O desenvolvimento sustentável e as políticas públicas direcionadas à população indígena no Brasil

Resumo

O presente artigo levanta como objetivo geral analisar verificar a interface democracia, desenvolvimento sustentável e as políticas públicas voltadas para a população indígena no Brasil. Busca-se analisar a discrepância presente entre os valores direcionados ao investimento de políticas públicas em ações beneficiárias da população indígena e a real efetivação prática desses direitos através dos valores de execução financeira dessas ações. Sendo assim, desenvolveu-se uma revisão acerca do tema a partir de busca de manuscritos nas bases de dados Periódico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Scientific Electronic Library Online (SciELO), Google Acadêmico, Banco de Teses USP, Banco de Teses e dissertações da UnB e Biblioteca Digital da Unicamp. Utilizou-se os descritores “Democracia and Povos indígenas”; “Sustentabilidade and Povos indígenas”, “Políticas Públicas indigenistas and Brasil”. Referente a metodologia, realizou-se uma revisão de literatura a partir da Análise Temática de Minayo, em desdobrou-se nas etapas pré-análise, exploração do material ou codificação e tratamento dos resultados obtidos. De tal modo, o trabalho se desenvolve em ordem cronológica das Políticas indigenistas no Brasil, evidenciando que os povos indígenas conquistaram diversos dispositivos fundamentais essenciais a seu favor, especialmente nos séculos XX e XXI. No entanto, apesar da importância mundial dos índios, de sua cultura e costumes, especialmente no que se refere a sustentabilidade, a organização e administração das políticas públicas direcionadas a esses povos ainda sofre diversos déficits.