Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.61223/coopex.v14i3.264Palavras-chave:
Desenvolvimento Sustentável; Meio Ambiente; Políticas Públicas.Resumo
O presente estudo, aborda questões que são relativas ao Direito Ambiental, tendo como base o estudo do conceito de desenvolvimento sustentável, além de descrever os princípios e políticas ambientais, que por sua vez, precisam ser discutidos, dando ênfase a importância da adoção das medidas, que apesar de serem regidas por normas jurídicas, são necessárias para que seja preservado o meio ambiente. Nesse sentido, esse estudo objetivou conceituar e avaliar alguns Princípios Constitucionais Direito Ambiental, e políticas de preservação, abordando a sua importância para o Meio Ambiente equilibrado sem perder de vista a necessidade social do desenvolvimento econômico e sustentável. Para a realização desse estudo, foi feita uma pesquisa básica e exploratória, e em relação aos procedimentos técnicos, é do tipo Revisão Bibliográfica. De acordo com os resultados encontrados no estudo, foi possível perceber que o desenvolvimentismo sustentável deve ser compreendido como uma solução para amenizar os problemas da sociedade, além de representar uma fonte de benefícios ambientais que também proporcione o desenvolvimento econômico e social, e no caso das políticas públicas essas devem promover o respeito as diferentes culturas, favorecendo a geração de empregos e redução de miséria além de preservar o meio ambiente para as futuras gerações.
Referências
AMARAL, S. T.; TEBAR, W. B. C. Da legitimação democrática do poder judiciário. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 1, 2014. Disponivel em: <https://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicaspub/article/view/25>. Acesso em: 29 maio de 2023.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 de maio de 2023.
CAIXA. Selo Casa Azul – Boas Práticas para Habitação mais Sustentável; Coordenadores Vanderley Moacyr John, Racine Tadeu Araújo Prado. São Paulo: Páginas & Letras. Editora e Gráica, 2010.
DANTAS, G. T.; O IPTU verde como instrumento de efetividade da função socioambiental da propriedade privada urbana. 144 f. Orientador: Prof. Dr. Heron José de Santana Gordilho. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito, 2014.
DIAS, R. Gestão ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade. 2. ed. São Paulo: Altas, 2011.
FIORILLO, C. A. P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 11ª edição, São Paulo: Saraiva, 2012.
FREITAS, J. Sustentabilidade: direito ao futuro. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. Disponível em: <http://loja.editoraforum.com.br/image/catalog/pdf/SUSTENTABILIDADE.pdf>. Acesso em: 18 de maio de 2023.
HOSHI, C. S. S. A carta da terra e o princípio da integridade ecológica. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 9, n. 17, p. 31-60, Janeiro/Junho de 2012.
GUTIERREZ, A. P.; GILIOLI, G.; BAUMGÄRTNER, J. Ecosocial consequences and policy implications of disease management in East African agropastoral systems. PNAS, v. 106, n. 31, p. 13136–13141, 20 jul. 2009.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Indicadores de desenvolvimento sustentável: Brasil 2010. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 28 de maio de 2023.
MARTINS, A. G. F. O Princípio da Precaução no Direito do Ambiente. Imprenta: Lisboa, AAFDL, 2002.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Metodologia científica: ciência e conhecimento científico, métodos científicos, teoria, hipóteses e variáveis, metodologia jurídica. In: Metodologia científica: ciência e conhecimento científico, métodos científicos, teoria, hipóteses e variáveis, metodologia jurídica. 2015.
MATTEI, L. Programa Nacional para Produção e Uso do Biodiesel no Brasil (PNPB): Trajetória, Situação Atual e Desafios. Documentos Técnico-Científicos Lauro Mattei, v. 41, n. 04, outubro–dezembro, 2010. Disponível em: <https://www.agencia.cnptia.embrapa.br/Repositorio/PNPB_tragetoriaedesafios_000g6u32wq802wx5ok0wtedt3y8oturi.pdf>. Acesso em: 15 de maio de 2023.
MAGALHÃES, S. Modelo não inclui morador como protagonista. Folha de São Paulo, 19 fev. 2011. Disponível em: <https://acervo.folha.com.br/>. Acesso em 01 de maio de 2023.
MORAIS, J. L. B. DE.; SARAIVA, B. C. O estado de direito socio-ambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 15, nº 32, p. 11-37, mai./ago. 2018.Dsiponivel em: <http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1159/24593>. Acesso em: 05 de maio de 2023.
NETO, H. L.; DE MORAIS, W. C. Contribuições epistemológicas da análise econômica em direito empresarial. LIBERTAS: Revista de Ciências Sociais Aplicadas, v. 6, n. 1, p. 75-86, 2017. Disponível em: <http://famigvirtual.com.br/famig-libertas/index.php/libertas/login>. Acesso em: 28 de maio de 2023.
REIS, P. O. DOS. Aplicação efetiva do Princípio da Precaução. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 89, junho, 2011. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-ambiental/aplicacao-efetiva-do-principio-da-precaucao/>. Acesso em: 03 de junho. 2023.
SANTOS, R. F. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004. Disponível em: <https://www.ofitexto.com.br/livro/planejamento-ambiental/>. Acesso em: 02 de maio de 2023.
SILVA-SÁNCHEZ, S. S. Cidadania ambiental: novos direitos no Brasil. São Paulo: Humanitas; FFLCH; USP, 2000.
SIRVINKAS, L. P. Manual de Direito Ambiental. 7. ed. São Paulo. Saraiva. 2009.
SCHOUTEN, M. A. H. et al. A resilience-based policy evaluation framework: Application to European rural development policies. Ecological Economics, v. 81, p. 165–175, set. 2012.
SPADOTTO, A. J.; ROCHA, E. M. C. Operadores ambientais e princípios. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3374, 26 de setembro de 2012. Disponível em: <https://jus.com.br/revista>. Acesso em: 22 de maio de 2023.
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